Monthly Archives: Julho 2017

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Publicação da portaria Portaria n.º 238/2017 de 28 de julho – Alteração da Portaria n.º 152/2016 de 25 de maio

Foi hoje publicada a alteração à Portaria n.º 152/2016 Portaria n.º 238/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28107773653 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida [...]

Julho 28th, 2017|Notícias|

Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal – Ofícios e Microempresas Artesanais

Designa-se por atividade artesanal a atividade económica, de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, bem como na produção e confeção tradicionais de bens alimentares.   Entende-se por artesão [...]

Julho 26th, 2017|Divulgação|

LEADER: cadeias curtas, mercados locais e renovação de aldeias em destaque

Desde junho de 2016, num período de quinze meses, os 54 Grupos de Ação Local (GAL) a intervir nos territórios rurais de Portugal continental, já abriram um total de 268 concursos, no âmbito da Medida 10 LEADER/DLBC Rural do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. Após um período inicial de trabalho em que foram priorizados os avisos de [...]

Julho 21st, 2017|Divulgação|

Simplex+ | Alteração ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos

Foi publicado o Decreto-lei n.º 80/2017, de 30 de junho, que introduz alterações ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, por via da implementação da medida Simplex+ "Licenciamentos Turísticos+ Simples". As principais alterações introduzidas são as seguintes: - estabelece-se o procedimento de comunicação prévia com prazo como regime regra e reintroduz-se a possibilidade de abertura dos [...]

Julho 4th, 2017|Notícias|
Financiamento