A Pró-Raia divulga notícia de 06-02-2018 publicada pela Federação Minha Terra acerca da Reunião de Alto Nível CPLP sobre Agricultura Familiar que se realizou nos passados dias 5,6 e 7 de Fevereiro e na qual a Pró-Raia teve o privilégio de estar presente na qualidade de GAL – Grupo de Ação Local.
“De 5 a 7 de fevereiro, decorre a Reunião de Alto Nível CPLP sobre Agricultura Familiar (RANAF), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A RANAF pretende mobilizar todos os atores relevantes para a promoção da Agricultura Familiar no contexto de cada Estado-Membro da CPLP e promover a partilha e discussão sobre políticas e programas inter-sectoriais e o acesso a mercados inclusivos.
O Seminário sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP, dia 6 de fevereiro, está estruturado em quatro painéis – Cooperação Territorial para o Fortalecimento da Agricultura Familiar na CPLP; Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável; Quadros Legais e Institucionais para Reconhecimento dos Agricultores Familiares; e Políticas Públicas e Cooperação para a Produção Sustentável e Acesso a Serviços e Mercados. No primeiro painel, a presidente da Federação Minha Terra, Maria João Botelho, vai apresentar as “Experiências e Perspetivas de Cooperação dos Grupos de Ação Local com a CPLP”.
O programa da RANAF segue uma agenda de alto nível, com a Cimeira de Ministros da Agricultura da CPLP e a Cermónia de Assinatura da Carta de Lisboa pela Agricultura Familiar que vai juntar representantes dos Estados-membros da CPLP, dos Mecanismo de Facilitação da Participação no CONSAN, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Decidida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, a RANAF é promovida pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e pelo Secretariado Executivo da CPLP, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Fundação Calouste Gulbenkian.
Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP
No âmbito da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada pelos Estados-Membros em 2012, foi desenvolvido um conjunto de “Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP” que preconiza políticas de acesso aos recursos naturais, de garantia do direito à terra e aos territórios, de apoio à produção, tecnologia e serviços, de promoção da autonomia das mulheres rurais, de inserção da juventude, de proteção social e de acesso a serviços públicos.”
Fonte: http://leader2020.minhaterra.pt/reuniao-de-alto-nivel-cplp-sobre-agricultura-familiar.T608.php