SI2E | Nota Informativa |Registo de desistências no Balcão 2020
No início do mês de outubro foram estabelecidos, no BALCAO 2020, novos procedimentos para a submissão de pedidos de desistência de candidaturas FEDER.
Poderá efectuar o download do esquema do procedimento de desistência que o beneficiário deverá seguir para a submissão daquele pedido, aqui.
De momento este procedimento apenas está disponível para as candidaturas FEDER, pelo que as desistências no âmbito do SIFSE serão tramitadas diretamente no circuito de arquivamento quando for necessário.
PDR2020| Nota Informativa
PDR2020| Nota Informativa
SI2E | Nota Informativa | Condições de Processamento dos Pagamentos de Incentivo
A Pró-Raia informa que de acordo com o nº 1 do Artigo 4.º Condições de processamento dos pagamentos de incentivo do Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
1) O primeiro pedido de pagamento, qualquer que seja a modalidade conforme definido no artigo 3.º, deve ser solicitado pelo beneficiário até 1 mês após a assinatura do Termo de Aceitação, não devendo o prazo que
medeia a apresentação dos demais pedidos de pagamento ser superior a três meses, salvo em situações particulares de execução da operação devidamente aprovadas pela Autoridade de Gestão;
A Pró-Raia reitera a importância da consulta de toda a legislação em vigor por parte de todos os beneficiários e interessados.
Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) – Download aqui.
Publicação de Apoios
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“A especialização inteligente é uma estratégia inovadora para a transformação económica regional e constitui agora uma parte importante dos esforços europeus para ajudar as regiões a encontrarem um caminho de saída da recessão. Implica que uma região escolha um número limitado de prioridades, de acordo com as suas próprias forças e a especialização internacional. A estratégia requer que as ações de apoio e de investimento não sejam fragmentadas e que os Fundos Estruturais sejam concentrados num número limitado de prioridades – aquelas que tenham o maior potencial de desenvolvimento. Com efeito, o desenvolvimento das estratégias de investigação e inovação com base no conceito de especialização inteligente será um dos pré-requisitos do acesso aos Fundos Estruturais a partir de 2014.”
