“Apreciamos ideias … Sentimos a Região”
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PDR2020|10.2.1.3 – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola | Candidaturas Abertas
PDR2020|10.2.1.3 – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola | Candidaturas Abertas
SI2E | Nota Informativa |Regras de Comunicação
Com vista ao cumprimento das regras de publicitação dos apoios SI2E, divulgamos guia de informação e comunicação que poderá também ser acedido através do site http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/regras-de-comunicacao.
Mais informamos que durante a execução do projeto e até três anos após a data de pagamento final, o projeto deve ser sujeito à colocação de um cartaz promocional visível ao público alusivo ao apoio da UE, com dimensão mínima A3 no caso de projetos com apoio inferiores a 500.000€ (página 21 do guia).
Após a conclusão do projeto (três anos após a data do pagamento final ao beneficiário):
não aplicável uma vez que o apoio é inferior a 500.000€, sendo contudo considerado uma boa prática a manutenção de uma identificação relativa ao financiamento dos FEEI.
SI2E | Nota Informativa |Registo de desistências no Balcão 2020
No início do mês de outubro foram estabelecidos, no BALCAO 2020, novos procedimentos para a submissão de pedidos de desistência de candidaturas FEDER.
Poderá efectuar o download do esquema do procedimento de desistência que o beneficiário deverá seguir para a submissão daquele pedido, aqui.
De momento este procedimento apenas está disponível para as candidaturas FEDER, pelo que as desistências no âmbito do SIFSE serão tramitadas diretamente no circuito de arquivamento quando for necessário.
PDR2020| Nota Informativa
PDR2020| Nota Informativa
SI2E | Nota Informativa | Condições de Processamento dos Pagamentos de Incentivo
A Pró-Raia informa que de acordo com o nº 1 do Artigo 4.º Condições de processamento dos pagamentos de incentivo do Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
1) O primeiro pedido de pagamento, qualquer que seja a modalidade conforme definido no artigo 3.º, deve ser solicitado pelo beneficiário até 1 mês após a assinatura do Termo de Aceitação, não devendo o prazo que
medeia a apresentação dos demais pedidos de pagamento ser superior a três meses, salvo em situações particulares de execução da operação devidamente aprovadas pela Autoridade de Gestão;
A Pró-Raia reitera a importância da consulta de toda a legislação em vigor por parte de todos os beneficiários e interessados.
Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) – Download aqui.
Publicação de Apoios
Zona de Intervenção
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Regras de Comunicação para Beneficiários | SI2E
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