“Apreciamos ideias … Sentimos a Região”

PDR2020|10.2.1.3 – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola | Candidaturas Abertas

SI2E | Nota Informativa |Regras de Comunicação

Com vista ao cumprimento das regras de publicitação dos apoios SI2E, divulgamos  guia de informação e comunicação que poderá também ser acedido através do site http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/regras-de-comunicacao.

Mais  informamos que  durante a execução do projeto e até três anos após a data de pagamento final, o projeto deve ser sujeito à colocação de um cartaz promocional visível ao público  alusivo ao apoio da UE, com dimensão mínima A3 no caso de projetos com apoio inferiores a 500.000€ (página 21 do guia).

 Após a conclusão do projeto (três anos após a data do pagamento final ao beneficiário):

não aplicável uma vez que o apoio é inferior a 500.000€, sendo contudo considerado uma boa prática a manutenção de uma identificação relativa ao financiamento dos FEEI.

SI2E | Nota Informativa |Registo de desistências no Balcão 2020

No início do mês de outubro foram estabelecidos, no BALCAO 2020,  novos procedimentos para a submissão de pedidos de desistência de candidaturas FEDER.

Poderá efectuar o download do esquema do procedimento de desistência que o beneficiário deverá seguir para a submissão daquele pedido, aqui.

De momento este procedimento apenas está disponível para as candidaturas FEDER, pelo que as desistências no âmbito do SIFSE serão tramitadas diretamente no circuito de arquivamento quando for necessário.

PDR2020| Nota Informativa

Pedimos a todos os beneficiários do PDR 2020, nomeadamente os da operação 10. 2.1.1-Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, com Contratos assinados, junto do IFAP, I.P, para promoverem a a execução física e financeira dos seus projectos, formalizando quanto antes os respectivos Pedido de Pagamento.

SI2E | Nota Informativa | Condições de Processamento dos Pagamentos de Incentivo

A Pró-Raia informa que de acordo com o nº 1 do Artigo 4.º Condições de processamento dos pagamentos de incentivo do Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

1) O primeiro pedido de pagamento, qualquer que seja a modalidade conforme definido no artigo 3.º, deve ser solicitado pelo beneficiário até 1 mês após a assinatura do Termo de Aceitação, não devendo o prazo que
medeia a apresentação dos demais pedidos de pagamento ser superior a três meses, salvo em situações particulares de execução da operação devidamente aprovadas pela Autoridade de Gestão;

A Pró-Raia reitera a importância da consulta de toda a legislação em vigor por parte de todos os beneficiários e interessados.

Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) – Download aqui.

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“A especialização inteligente é uma estratégia inovadora para a transformação económica regional e constitui agora uma parte importante dos esforços europeus para ajudar as regiões a encontrarem um caminho de saída da recessão. Implica que uma região escolha um número limitado de prioridades, de acordo com as suas próprias forças e a especialização internacional. A estratégia requer que as ações de apoio e de investimento não sejam fragmentadas e que os Fundos Estruturais sejam concentrados num número limitado de prioridades – aquelas que tenham o maior potencial de desenvolvimento. Com efeito, o desenvolvimento das estratégias de investigação e inovação com base no conceito de especialização inteligente será um dos pré-requisitos do acesso aos Fundos Estruturais a partir de 2014.”
Johannes Hahn , Membro da Comissão Europeia responsável pela Política Regional