A Pró-Raia divulga informação enviada pela CCDRC sobre as medidas excecionais de apoio às empresas e às famílias no âmbito do COVID-19 elaborados pelo Ministério da Coesão Territorial.
Medidas Excecionais de Resposta ao COVID-19
Medidas de apoio às empresas
1. LAY-OFF
1.1. Lay-off Simplificado
1.2. Lay-off com Formação Profissional
2. MEDIDAS PARA SÓCIOS GERENTES, MEMBROS DE ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
3. OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUTIVAS
3.1. Diferimento/flexibilização de obrigações fiscais.
3.2. Diferimento/flexibilização de obrigações contributivas
4. LINHAS DE CRÉDITO
4.1. Linha de Apoio à Atividade Económica
4.2. Empreendimentos turísticos e alojamento local
4.3. Restauração e similares
4.4. Agências de viagem, animação, organização de eventos e similares
4.5. Capitalizar – COVID-19 – Fundo de Maneio e – Plafond de Tesouraria (Linha Esgotada)
4.6. Microempresas do setor do turismo
4.7. Pescas
5. MEDIDAS IMPOSTAS PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA
5.1. Atividades de encerramento obrigatório
5.2. Atividades em funcionamento
5.2.1. Condições a respeitar pelas instalações e estabelecimentos abertos
5.3. Serviços Públicos – Lojas do Cidadão
6. MEDIDAS NO ÂMBITO DE PROJETOS DO SISTEMA DE INCENTIVOS DO PT 2020
6.1. SI PT2020
6.2. Medidas de Flexibilização no âmbito do PDR
7. INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA EMPRESA
8. CRIAÇÃO DE UM PLANO EXTRAORDINÁRIO DE FORMAÇÃO
9. ARRENDAMENTOS NÃO HABITACIONAIS
10. OUTROS APOIOS
11. FAQ’S COVID-19
Medidas Excecionais de Resposta ao COVID-19
Medidas de apoio à família
1. REGIME EXCECIONAL DE FALTAS JUSTIFICADAS
2. APOIOS EXCECIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS
3. SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA A FILHOS/NETOS EM CASO DE DOENÇA OU ISOLAMENTO
PROFILÁTICO
4. SUBSÍDIO POR DOENÇA POR MOTIVO DE ISOLAMENTO IMPOSTO PELO DELEGADO DE
SAÚDE
5. SUBSÍDIO POR DOENÇA POR MOTIVO DE CONFIRMAÇÃO DA DOENÇA DURANTE OU
APÓS ISOLAMENTO PROFILÁTICO
6. APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA DE TRABALHADOR
INDEPENDENTE E DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
7. CRIAÇÃO DE UM APOIO EXTRAORDINÁRIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
8. GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS FORMANDOS E FORMADORES
9. MAJORAÇÃO DAS BOLSAS CEI E CEI +
10. MORATÓRIAS NO CRÉDITO
11. TELETRABALHO
12. MEDIDAS SOBRE ARRENDAMENTO E HIPOTECAS
13. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO, COMPLEMENTO
SOLIDÁRIO PARA IDOSOS E RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
14. MEDIDAS DECORRENTES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
15. ESCOLAS ABERTAS DURANTE FÉRIAS (p/ apoio aos profissionais de saúde)
16. ACEITAÇÃO DE PAGAMENTOS COM CARTÃO