Registo de desistências no Balcão 2020 (FEDER)
Folheto Informativo
Apresentação
Aviso de Abertura de Candidaturas – Aviso Nº Centro-M8-2017-32
Anexos ao Aviso Nº Centro-M8-2017-32
Orientação Técnica N.º 12/2017
Guia de Preenchimento do Formulário
Candidaturas Abertas – Portugal 2020 – DLBC
Balcão do Beneficiário (Submissão de Candidaturas)

        Legislação Útil

Portaria nº 105/2017
Portaria n.º 1/2018, de 2 de janeiro que altera a Portaria n.º 105/2017
Portaria 178/2018 de 20 de Junho de 2018 que altera a Portaria nº 105/2017
Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Decreto-Lei n.º 159/2014 Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Anexo I do Tratado de Funcionamento da UE
Territórios de Baixa Densidade
FAQ – Perguntas Frequentes