PDR2020 | Notas Informativas

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Portaria n.º 107/2020 de 4 de maio – Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril.

Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da

doença COVID -19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados
locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10,
«LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento
Rural do Continente.

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Portaria n.º 86/2020 de 4 de abril de 2020

Portaria n.º 86/2020 de 4 de abril

Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

Portaria n.º 81/2020 de 26 de março de 2020

Portaria n.º 81/2020 de 26 de março.

Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

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PDR 2020 | Nota Informativa |Publicada Portaria n.º 133/2019 de 09 de maio |09 de Outubro de 2018

A Portaria n.º 133/2019 de 09 de maio, procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, estabeleceu o regime de aplicação da ação 10.2, «Implementação das estratégias» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

A alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, visa assegurar a sua conformidade com orientações estratégicas de âmbito nacional, tais como a estratégia para a agricultura familiar, a estratégia para a agricultura biológica e a estratégia para o jovem empresário rural, de forma a adequar as operações desta ação à realidade e necessidades da sua implementação.

De acordo com este objetivo, são acrescentados como critérios de seleção, o estatuto de agricultor familiar ou de jovem empresário rural, bem como as explorações com certificação em modo de produção biológico ou os operadores submetidos a esse modo de produção, com o objetivo de promover e valorizar estas novas realidades, em consonância com os objetivos de política nacional, entretanto definidos.

Nas operações «Circuitos curtos e mercados locais» e «Promoção de produtos de qualidade locais», são incluídas novas tipologias de despesas e alteradas as taxas de apoio, visando incentivar a adesão dos produtores à comercialização por circuitos curtos e estimular os agrupamentos gestores dos produtos e outras entidades beneficiárias a terem um papel mais ativo na divulgação de produtos de qualidade reconhecida.

Relativamente à operação «Renovação de aldeias», visa-se alargar o leque de tipologias de investimento, possibilitando o apoio a projetos relacionados com a preservação, conservação e valorização dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios e não apenas do património edificado ou natural. Aumenta-se também a taxa de cofinanciamento, incentivando assim a participação de entidades associativas locais com menores capacidades de investimento, mas com elevada capacidade de dinamização de projetos de natureza imaterial.

Diário da República

I Série

·         Portaria n.º 133/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série I de 2019-05-09

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Fonte: www.dre.pt

https://dre.pt/application/file/a/122255353?fbclid=IwAR3Pnovuoh572XXiL8IwE1-HB17wW7wBDVJMg5f4WZ_PhLGm7GMOKCwiNbA

PDR2020 | Nota Informativa | 25 de Setembro de 2018

Pedimos a todos os beneficiários do PDR 2020, nomeadamente os da operação 10. 2.1.1-Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, com Contratos assinados, junto do IFAP, I.P, para promoverem a a execução física e financeira dos seus projectos, formalizando quanto antes os respectivos Pedido de Pagamento.
2020-05-06T16:30:45+01:00Abril 27th, 2020|PDR 2020|
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