Legislação Aplicável
Medidas do Domínio 1 do DLBC
D.1 – Desenvolvimento Local de Base Comunitária
D.1.1 – Estratégias de Desenvolvimento Local
D.1.1.1 – Implementação das Estratégias
- D.1.1.1.1 – Pequenos investimentos na exploração agrícola
- D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular
- D.1.1.1.3 – Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados
- D.1.1.1.4 – Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais
- D.1.1.1.5 – Conservação e valorização de património rural, natural, cultural e gastronómico, incluindo aldeias inteligentes:
- D.1.1.1.5.1 – Componente «Conservação e valorização dos elementos patrimoniais»
- D.1.1.1.5.2 – Componente «Criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais»
Portarias
- Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
- Portaria n.º 320-C/2026/1, de 31 de julho
- Portaria n.º 426/2026/1, de 8 de setembro
- Portaria n.º 426/2026/1, de 8 de setembro (com a correção do erro no ponto 9 do Anexo IV elativo às despesas elegíveis e não elegíveis da D.1.1.1.2)
- Portaria n.º 496/2026/1, de 6 de novembro (Terceira alteração à Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio)