Foi hoje publicada a alteração à Portaria n.º 152/2016 Portaria n.º 238/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28107773653 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida [...]
Designa-se por atividade artesanal a atividade económica, de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, bem como na produção e confeção tradicionais de bens alimentares. Entende-se por artesão [...]
Desde junho de 2016, num período de quinze meses, os 54 Grupos de Ação Local (GAL) a intervir nos territórios rurais de Portugal continental, já abriram um total de 268 concursos, no âmbito da Medida 10 LEADER/DLBC Rural do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. Após um período inicial de trabalho em que foram priorizados os avisos de [...]
Foi publicado o Decreto-lei n.º 80/2017, de 30 de junho, que introduz alterações ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, por via da implementação da medida Simplex+ "Licenciamentos Turísticos+ Simples". As principais alterações introduzidas são as seguintes: - estabelece-se o procedimento de comunicação prévia com prazo como regime regra e reintroduz-se a possibilidade de abertura dos [...]
