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  • 10.2.1.4 – Componente “Cadeias Curtas”

ADITAMENTO AO ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS N.º 002 / Pró – Raia/ 10214 / 2020 – CADEIAS CURTAS
Aviso de Abertura de Concurso N.º 002 / Pró-Raia / 10214 / 2020 – Cadeias Curtas
Aditamento com Correção ao Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas -Cadeias Curtas
OTE- Orientação Técnica Específica 47/2016 – VERSÃO 2
OTE- Orientação Técnica Específica 125/2020 DE 06/04/2020 – Projectos de Investimento no Âmbito da Componente Cadeias Curtas da Operação 10.2.1.4 – Avisos no Âmbito da COVID 19
Modelo de Plano de Investimento
Norma de Análise N4/A4/10.214/2020 – Procedimentos Específicos de Análise de Projectos de Investimento Submetidos Componente “Cadeias Curtas” da Operação 10.214
Especificidade das Medidas COVID-19 – Componente “Cadeias Curtas”

  • Legislação Útil

Portaria n.º 107/2020 de 4 de maio – Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril
PORTARIA n.º 152/2016 Versão Consolidada de 04-04-2020
PORTARIA n.º 86/2020- Que estabelece um conjunto de medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4
Portaria n.º 152/2016
Portaria n.º 249/2016 (que altera a portaria 152/2016)
Portaria n.º 238/2017 (que altera a portaria 152/2016)
Portaria n.º 46/2018 (que altera a portaria 152/2016)
Portaria n.º 214/2018 de 18 de julho
Portaria n.º 303/2018 de 26 de novembro
Portaria n.º 133/2019 de 09 de maio
Portaria n.º 250/2019 de 08 de agosto
Portaria n.º 338/2019 de 30 de setembro