Avisamos que foi efectuada uma Republicação do Anexo D – Documentos a apresentar com a candidatura, do AVISO N.º CENTRO-M8-2017-32 do SI2E, nesta republicação foi Complementado com o acréscimo de dois documentos fulcrais, são eles:
- “Check-list_Igualdade de Oportunidades e da não descriminação”
- “Check-List _Regras Ambientais_OT_Licenciamento”
Caso o promotor tenha já submetido a candidatura (ou a venha a submeter) sem a apresentação das referidas check-list, em sede de pedido de elementos adicionais associado ao processo de decisão será solicitado o preenchimento obrigatório das mesmas.