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  • 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas.

Folheto Resumo da Operação 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas
Aviso de Abertura de Concurso N.º 002/Pró-Raia/10.2.1.1/2017 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas
Memória Descritiva 10.2.1.1 ( Modelo)
10.2.1.1 – Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental
Orientação Técnica Especifica Nº 21 (que altera OTE N.º25/2016)

 

  • 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.

Folheto Resumo da Operação 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Aviso de Abertura de Concurso N.º 002/Pró-Raia/10.2.1.2/2017 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Memória Descritiva 10.2.1.2 ( Modelo)
10.2.1.2 – Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental
Orientação Técnica Especifica Nº 26/2016

 

  • Legislação Útil

Portaria n.º 152/2016
Portaria n.º 249/2016 (que altera a portaria 152/2016)
Portaria n.º 238/2017 (que altera a portaria 152/2016)
Portaria n.º 46/2018 (que altera a portaria 152/2016)
Portaria n.º 133/2019 de 09 de maio