Medida n.º 10 – LEADER – PDR 2020
Portarias:
- Publicada a portaria n.º 157/2024/1, de 5 de junho procede à décima segunda alteração da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio.
Faça download da portaria aqui: portaria n.º 157/2024/1
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Versão consolidada da Portaria n.º 152/2016 – Versão de Trabalho (07.07.2022)
- Portaria n.º 158/2023 de 7 de junho
- Portaria n.º 177/2022 de 7 de julho de 2022
- Portaria n.º 187-2021 de 07 de setembro de 2021 – que procede à nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio.
- Portaria 265_A_2020_altera portaria 86_2020
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Versão consolidada da Portaria n.º 152/2016 – atualizada a 04-04-2020
- Portaria n.º 86/2020 de 4 de abril – Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
- Portaria n.º 81/2020 de 26 de março-Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.
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Consolidação da Portaria 152/2016,(download aqui)
- Portaria n.º 338/2019, que procede à oitava alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio.
- Portaria 250-2019 de 08 de agosto
- Publicada Portaria n.º 182/2019 – Regula o regime excecional aplicável à apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas pagas, em numerário, pelos beneficiários aos seus fornecedores no âmbito do PDR2020.
- Publicada Portaria nº 143/2019 de 14 de maio – Regulamentados os procedimentos de atribuição do Estatuto de Jovem Empresário Rural
- Publicada Portaria n.º 133/2019 de 09 de maio procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio.
- Publicada Portaria n.º 214/2018 de 18 de julho que procede à quarta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio.
- Portaria 46/2018, de 12 de fevereiro Portaria que altera a Portaria n.º 152/2016 de 25 de maio
- Portaria n.º 238/2017 –Portaria que altera a Portaria n.º 152/2016
- Portaria n.º 249/2016 – Portaria que altera a Portaria n.º 152/2016
- Portaria n.º 152/2016
- Portaria n.º 313-A/2016 – ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO DOS GAL -Portaria que que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integradas na «Medida n.º 10 – LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
10.2.1.2 – PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas
- Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º 006/GAL PRÓ – RAIA/10211/2023
- ADENDA AO ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS – PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas.
- Memória Descritiva 10.2.1.2 (Modelo – Tratores)
- Orientação Técnica Especifica n.º182/2023
10.2.1.6 – Renovação de Aldeias
De 6 de Abril de 2023 (09:00:00h) a 28 de Abril de 2023 (17:30:59h)
Cartaz 10.2.1.1 Seca 2022 724×1024 Ce
10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícolas | Seca Moderada. (Candidaturas Encerradas)
10.2.1.6 – Renovação de Aldeias
Candidaturas entre as 09:00:00h do dia 23 de Março de 2022 e as 17:30:59h do dia 26 de Abril de 2022
10.2.1.3 – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Apoio à Aquisição de Capacidade de Armazenagem – SETOR DO VINHO – N.º 005/GAL PRÓ-RAIA/10212/2021
10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícolas | N.º 004/GAL PRÓ-RAIA/10211/2021
10.2.1.4– Componente ” Mercados Locais”.
10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícolas | Seca Moderada. (Candidaturas Encerradas)
- Aditamento ao ponto 5 do Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º003/GAL PRÓ-RAIA/10.2.1.1/2019
- Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º003/GAL PRÓ-RAIA/10.2.1.1/2019
- Memória Descritiva 10.2.1.1 (Modelo)
- Documentos a apresentar com a candidatura para controlo documental
- Orientação Técnica Especifica n.º21 (que altera a OTE nº 25/2016)
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas. (Período de Apresentação de Candidaturas Aberto a 01 de Julho de 2019 – 09:00:00 )
10.2.1.4– Componente ” Cadeias Curtas”.(Candidaturas Encerradas)
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ADITAMENTO AO ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS N.º 002 / Pró – Raia/ 10214 / 2020 – CADEIAS CURTAS – Consulte Aqui ↓
- Aviso de Abertura de Concurso n.º002/Pró-Raia/10214/2020 – Cadeias Curtas
- ADITAMENTO COM CORREÇÃO AO ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
N.º 002 / Pró – Raia/ 10214 / 2020 – CADEIAS CURTAS
10.2.1.5 – Promoção de produtos de Qualidade Locais
- Publicada Portaria n.º 214/2018 de 18 de julho que procede à quarta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio.
- Publicada a Norma de Análise N4/A4/10.2.1.5/2017 referente à Operação: 10.2.1.5 – Promoção de produtos de Qualidade Locais
10.2.1.6 – Renovação de Aldeias – (Período de Apresentação de Candidaturas Encerrado)
- Para mais informações clique na imagem
10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas. (Período de Apresentação de Candidaturas Encerrado)
- Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º002/Pró-Raia/10.2.1.1/2017
- Memória Descritiva 10.2.1.1 (Modelo)
- Documentos a apresentar com a candidatura para controlo documental
- Orientação Técnica Especifica n.º21 (que altera a OTE nº 25/2016)
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.(Período de Apresentação de Candidaturas Encerrado)- 2017
- Anexos:
- Anexo A – Enquadramento na Estratégia de Desenvolvimento Local
- Anexo B – Referencial de Mérito
- Anexo C – Documentos apresentar candidatura
- Anexo D – Território de Intervenção_PRÓ-RAIA
- Anexo E – Memória Descritiva_+CO3SO – EMPRESAS
- Anexo F – Check-List _Regras Ambientais_OT_Licenciamento_v.1
- Anexo G – Check-list_Igualdade de Oportunidades e da não descriminação_VF CENTRO v.1
- Anexo H – Decl Complementar_Empresas
- ANEXO I – Simulador +CO3SO
- Portaria n.º 128/2020 de 26 de maio que procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – + CO3SO Emprego
- Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – + CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro.
Portaria n.º 127/2020 de 26 de maio que procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Comunitária:
- Regulamento_1303-2013-Geral_FEEI.pdf – REGULAMENTO (UE) N.o 1303/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
- Regulamento_1305-FEADER Apoio ao Desenvolvimento Rural.pdf – REGULAMENTO (UE) N.o 1305/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
- Regulamento_1304-2013-FSE.pdf – REGULAMENTO (UE) N.o 1304/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
- Regulamento_1299-2013 FEDER.pdf – REGULAMENTO (UE) n.o 1299/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
- Regulamento_1306-2013 Gestão PAC.pdf – REGULAMENTO (UE) N.o 1306/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
- Regulamento_1407_2013_Auxilios_Minimis.pdf – REGULAMENTO (UE) N.o 1407/2013 DA COMISSÃO
Orientação Técnica Geral
- Orientação Técnica Geral nº 4/2015 – Publicitação dos Apoios PDR2020 – Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários
Nacional:
SI2E – Sistema Investimento Empreendedorismo – Candidaturas Encerradas
- Para mais informações clique na imagem
A 10 de março de 2017, foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 105/2017 com o regulamento que cria o SI2E e que contou com os contributos dos Grupos de Ação Local, da Associação Nacional de Municípios, das Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas.
Despacho n.º 10548-B/2017 – Diário da República n.º 232/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-04 (Planeamento e das Infraestruturas – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aprovação do regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)) – Despacho que aprova o regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do SI2E
A Portaria n.º 105/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10
Portaria n.º 1/2018, de 2 de janeiro que altera a Portaria n.º 105/2017.
Conceito de Baixa Densidade – Para efeitos do programa de incentivos SI2E – Verifique aqui
- AVISO N.º CENTRO-M8-2017-32
- Anexos ao Aviso Nº Centro-M8-2017-32
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2017
- Decreto-Lei n.º 159/2014 do Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
- Despacho n.º 10548-B/2017 – Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
- Portaria n.º 1/2018, de 2 de janeiro que altera a Portaria n.º 105/2017.
- Portaria 178/2018 de 20 de Junho de 2018 que altera a Portaria n.º 105/2017.
- Portaria nº 122/2020 terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
- ORIENTAÇÃO DE GESTÃO N.º 01/2020 – SI2E – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19