Comunitária:



Nacional:



Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal – Ofícios e Microempresas Artesanais – Clique aqui



SI2E – Sistema Investimento Empreendedorismo

A 10 de março de 2017, foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 105/2017 com o regulamento que cria o SI2E e que contou com os contributos dos Grupos de Ação Local, da Associação Nacional de Municípios, das Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas.

Despacho n.º 10548-B/2017 – Diário da República n.º 232/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-04 (Planeamento e das Infraestruturas – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aprovação do regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)) – Despacho que aprova o regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do SI2E

A Portaria n.º 105/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10

Conceito de Baixa Densidade  –  Para efeitos do programa de incentivos SI2EVerifique aqui



Medida n.º 10 – LEADER – PDR 2020

Portarias:

 

 

 

 

10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas. (Período de Apresentação de Candidaturas Aberto)


10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.(Período de Apresentação de Candidaturas Aberto)


10.2.1.3 – Deversificação de Atividades na Exploração Agrícola


10.2.1.5 – Promoção de produtos de Qualidade Locais


10.2.1.6 – Renovação de Aldeias


Orientação Técnica Geral